Legal Defense: Recent Episodes
André Luiz B. Canuto
Bem-vindo ao Legal Defense, Podcast que trata do direito de defesa no âmbito do processo penal, direito da saúde, e garantias constitucionais.
Comentários sobre o aspectos processual penal a respeito das conversas reveladas entre o Juiz Sérgio Moro e o Procudador Federal de Justiça Deltan Dallagnol.
Análise a partir do que acontece no judiciário pernambucano, em relação a realidade nacional.
Nesse episódio apontamos os pontos relevantes a se observar no que tange a responsabilidade penal empresarial em relação aos parâmetros de direito penal econômico.
A nova dinâmica de arquivamento do inquérito conforme a lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)
Nesse episódio abordamos os institutos despenalizadores, falamos dos Juizados Especiais Criminais para os crimes eleitorais, e dos procedimentos e requisitos da legais.
Nesse episódio explico os conceitos envolvidos em relação ao objeto e classificação dos crimes eleitorais.
Nesse episódio refletimos sobre alguns aspectos essenciais sobre a implementação do Juiz de Garantias.
Nesse episódio comentamos as principais inovações da Lei de Abuso a Autoridade e suas repercussões jurídicas.